O Concílio de Trento e a Contra-Reforma

 

O protestantismo se espalhara sobre o território europeu, e cada vez mais Estados o adotavam em detrimento da autoridade papal. Frente a tal ameaça, a Igreja elabora uma série de ações com o objetivo de frear o avanço dos cristianismo dissidente e recuperar seu status, o que ficou conhecido como Contra-Reforma. O marco inicial da Contra-Reforma é o Concílio de Trento, realizado entre  1545 e 1563, convocado pelo Papa Paulo III em uma tentativa de discutir as propostas reformistas e manter a unidade católica apesar de toda a crise.

O concílio, a princípio, visava ser um amplo debate sobre as propostas trazidas à tona pelos protestantes a respeito do comportamento dos clérigos, da liturgia e dos próprios dogmas católicos. Em um intervalo de 18 anos realizaram-se três convocações para o concílio, as quais culminaram em deliberações que definiriam a postura da Igreja e sua posição diante o protestantismo. A deliberações podem ser classificadas em dois níveis: os decretos de ordem disciplinar, orientações de conduta para os clérigos; e os decretos de definições doutrinárias, nos quais a Igreja consolida seus dogmas e verdades da fé. Em outras palavras, a Igreja manteve seu lastro dogmático firmemente, não cedendo aos questionamentos conceituais dos protestantes e colocando-se em franca oposição ao pensamento reformista, embora a Igreja inevitavelmente atravessasse uma reforma.

O Concílio de Trento marcou uma reafirmação da tradição católica, mas ao mesmo tempo significou o início de uma transformação no modus operandi da Igreja. Era preciso combater o pensamento protestante cada vez mais influente, e a partir do concílio a Igreja posiciona-se de forma firme diante esta ameaça. No âmbito interno, os decretos de ordem disciplinar são a tentativa de restaurar a imagem desgastada pela corrupção através de medidas moralizantes: a venda de indulgências foi proibida, os clérigos não poderiam mais acumular benefícios nem sa afastar de sua residência. No âmbito externo, as medidas mais significativas foram a publicação do Index Librorum Prohibitorum e as ações da Companhia de Jesus.

 

O Index Librorum Prohibitorum consistia de uma série de listas publicadas pelo Santo Ofício que indicavam os livros com conteúdo herético e "pernicioso". Na prática, funcionava como um mecanismo de censura, avaliando os conteúdos das publicações e expondo os que expressavam qualquer idéia contraditória à doutrina católica, por menor que fosse. Desta maneira, a Igreja pretendia retardar o avanço dos ideais protestantes, impondo desde proibições de impressões até banimento e excomunhão dos autores.

A Companhia de Jesus, por sua vez, fundada em 1534 e reconhecida pelo Vaticano em 1540 - ou seja, antes mesmo do Concílio de Trento - se mostrou a mais efetiva arma da Contra-Reforma. Através de uma conduta de extrema obediência à hierarquia e à doutrina Católicas, aliada a um ministério flexível que permitia uma maior aproximação em relação aos fiéis. Graças às ações dos padres jesuítas o catolicismo conseguiu ainda se manter e se fortalecer em considerável fração da Europa, além de se expandir junto ao colonialismo Europeu nas Américas, África e Ásia.

Luteranismo e a crise feudal alemã

Paralelamente ao poder político da Igreja Católica, havia sua dominação ideológica. Através de séculos, a igreja conseguiu moldar todo o imaginário e a moralidade do continente europeu. Não à toa que a Igreja utilizou de sua influência sobre as mentes européias quando confrontada com a ameaça de seu stats quo: "a usura é um pecado mortal", propagavam os bispos muito antes de a ameaça burguesa ser forte o suficiente, mas é nesse momento de crise que esta afirmação criou a força de propaganda anti-burguesa. O catolicismo era um considerável entrave moral para a ascensão da economia de mercado, e não tardou para surgir um contraponto.

Neste contexto nasce o protestantismo, o cristianismo independente da Igreja e das relações feudais. Porém, é muito simplista identificar o protestantismo como uma mera resposta às retaliações morais do catolicismo. Há sim o elemento político, mas vai além, é também a resposta a uma Igreja contraditória. O maniqueísmo católico parecia não se aplicar a seus próprios prelados e à própria Igreja - vide comportamentos como a venda de indulgências, corrupção do clero e simonia - o que para alguns fervorosos e letrados cristãos comrrompia toda a Obra da Igreja na Terra.

Assim, não é de se surpreender o surgimento de dissidentes propondo reformas para o Vaticano, geralmente membros do clero insatisfeitos com os rumos tomados pela Igreja através dos séculos. Neste perfil, encontramos Martinho Lutero, padre agostiniano alemão. Lutero iniciou sua jornada reformista ao divulgar suas 95 Teses, propostas de modificação no sitema eclésiático e litúrgico da Igreja Católica. Podemos simplificar as propostas de Lutero como um esforço para retrair o poder temporal Católico - o que objetivava o fim da corrupção da Igreja - e uma aproximação da Palavra divina para o povo, até então distanciada pela anacrônica utilização do latim nas missas e na bíblia.

As idéias de Lutero recusadas pelo Vaticano, o que por fim resultou em sua excomunhão. Contudo, apesar de fracassar em seu objetivo de reformar o catolicismo - fracasso referendado pelo Concílio de Trento - o luteranismo encontrou apoio no emergente Estado Alemão. Os senhores feudais que, subsidiados por banqueiros, emergiram do moribundo feudalismo como Príncipes de seus próprios pequenos Estados encontravam na Igreja um entrave a seu desenvolvimento, pois apesar de enfraquecida ainda cobrava seus espólios como proprietária de terras e autoridade divina. A solução que lhes convia era a formação de sua própria Igreja Nacional, independente do Vaticano e ideologicamente atualizada para as novas relações produtivas, de modo que qualquer autoridade da Igreja Católica sobre os territórios germânicos fosse invalidada.

A chamada Reforma foi além do luteranismo, alcançando sua maior expansão através do calvinismo. Mas através da Reforma alemã já somos capazes de identificar os elementos responsáveis pela Contra-Reforma, a árdua missão do catolicismo para manter-se influente num mundo onde os antigos valores caem por terra e as novas mentalidades e economia hostilizam a até então intocável Igreja Católica.

A Igreja Católica e as origens do capitalismo

 

No séc. XV a Igreja Católica era a maior força da Europa, combinando dominação ideológica com poderio financeiro. Totalmente integrada ao modo de produção feudal, a Igreja era detentora de terras por toda a Europa, e assim possuia uma consolidada posição frente aos príncipes e senhores feudais do continente. A princípio pode parecer difícil conceber a real dimensão do poder da Igreja, visto que não há paralelo em toda a história. A Igreja não era um Estado, tampouco um simples culto. Era tudo isso, e era além disso.

O status quo da Igreja Católica começa a ser ameaçado quando as dinâmicas sociais de produtivas esboçam uma transformação. A ascenção de uma classe mercantilista põe em xeque o modelo feudal, iniciando um processo que, dentre diversos fatores, mais tarde culminaria na transição do núcleo financeiro da terra para o capital. Logicamente, não podemos reduzir as transformações na sociedade européia apenas à ascenção burguesa, por mais que seja um fator determinante. Há elementos fundamentais no campo ideológico a serem observados, principalmente considerando-se o imenso poder cultural que a Igreja possuía.

Grosso modo, a cada vez mais poderosa e influente burguesia esbarrava nos dogmas e resoluções do Vaticano, as quais funcionavam como uma espécie de "proteção" ao sistema camponês do qual a Igreja fazia parte. As possibilidades que a burguesia e sua economia mercantil apresentavam confrontavam diretamente com as necessidades dos senhores de terra do feudalismo: uma economia baseada no lucro e na competição, na qual a posse de terras e as relações servis de pouco teriam utilidade, visto que numa relação de suseranato tipicamente feudal, o proprietário da terra cedia partes de seu domínio para seus vassalos, que, em troca, cediam parte de sua produção. Ora, ao fazermos a transição para uma econo mia de capital, tal relação de suserania e vassalagem deixa de existir, pois abre-se a possibilidade de não apenas obter cotas de produção, mas sim de transformar esta produção em lucro, de valorizar não mais a terra, mas sim a produção obtida através dela.

Para Grandes proprietários de terra como a Igreja, era uma transição prejudicial. Como grandes suseranos, os domínios de suas terras estava sob uma longa cadeia de vassalos que se tornavam suseranos menores com seus próprios vassalos, e assim por diante. Logo, a produção que alimentava as riquezas dos grandes senhores feudais apenas continuaria a chegar em suas mãos através destas relações de servidão feudais, posto que era praticamente impossível gerar capital a partir de uma produção adquirida de maneira tão remota e indireta. Além disso, para quem desses suseranos menores podia investir em um exército, esta ruptura com o antigo sistema feudal foi a oportunidade para declarar independência de seus territórios e, dessa forma, livrar-se das obrigações de vassalagem para com os suseranos maiores - a gênese do surgimento dos estados nacionais.